O PGR é um documento exigido para as empresas que atuam nas atividades de minerações, beneficiamento e pesquisa mineral. O Programa tem como objetivo adotar medidas preventivas de maneira a minimizar a exposição ocupacional, implementando medidas de ordem administrativas, de engenharia e de controle médico, entre outras. As empresas que são obrigadas a implementarem o PGR ficam desobrigadas a elaborar o PPRA.